Universidade Aberta do Brasil - UAB
HISTÓRICO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
O Sistema UAB foi criado pelo Ministério da Educação no ano de 2005, em parceria com a ANDIFES e Empresas Estatais, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação com foco nas Políticas e a Gestão da Educação Superior. Trata-se de uma política pública de articulação que foi iniciada pela extinta Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC e, posteriormente, incorporada pela Diretoria de Educação a Distância - DED/CAPES com vistas à expansão da educação superior, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE.
O Sistema UAB sustenta-se em cinco eixos fundamentais:
• Expansão pública do ensino de graduação e de pós-Graduação, considerando os processos de democratização e acesso;
• Aperfeiçoamento dos processos de gestão das instituições de ensino de graduação e de pós-graduação, possibilitando sua expansão em consonância com as propostas educacionais dos estados e municípios;
• Avaliação do ensino de graduação e de pós-graduação tendo por base os processos de flexibilização e regulação implantados pelo MEC;
• Estímulo à investigação em Educação a Distância no País;
• Financiamento dos processos de implantação, execução e formação de recursos humanos em Educação a Distância.
Os primeiros cursos executados no âmbito do Sistema UAB resultaram da publicação de editais. O primeiro edital, conhecido como UAB1, publicado em 20 de dezembro de 2005, permitiu a concretização do Sistema UAB, por meio da seleção para integração e articulação das propostas de cursos, apresentadas exclusivamente por instituições federais de ensino de graduação e de pós-graduação, e as propostas de polos de apoio presencial, apresentadas por estados e municípios.
O segundo edital, publicado em 18 de outubro de 2006, denominado UAB2, diferiu da primeira experiência por permitir a participação de todas as instituições públicas, inclusive as estaduais e municipais.
Em 2007, o sistema UAB repassou recursos às instituições de ensino de graduação e de pós-graduação para a ampliação do acervo bibliográfico dos polos de apoio presencial. Foram adquiridos livros contemplando as áreas dos cursos ofertados nos polos. A bibliografia básica foi indicada por coordenadores de cursos e corroborada por coordenadores UAB.
Em 2008, merece destaque da atuação do Sistema UAB que fomentou a criação de cursos na área de Administração, de Gestão Pública e outras áreas técnicas, chegando ao patamar de 40.000 (quarenta mil) vagas, abrangendo 562 Polos de Apoio Presencial ao ensino, em quase todas as regiões do País.
Dentre as prioridades de atuação do Sistema UAB sera a formação inicial e continuada de professores com a oferta de vagas não-presenciais em consonância com a metas estabelecidas no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação.
OBJETIVOS DA UAB
A Diretoria de Educação a Distância da CAPES (UAB) tem como objetivos principais:
I. Fomentar as instituições públicas de ensino superior e polos municipais de apoio presencial, visando à oferta de qualidade de cursos de licenciatura na modalidade a distância;
II. Articular as instituições públicas de ensino superior aos polos municipais de apoio presencial, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil - UAB;
III. Subsidiar a formulação de políticas de formação inicial e continuada de professores, potencializando o uso da metodologia da educação a distância, especialmente no âmbito da UAB;
IV. Apoiar a formação inicial e continuada de profissionais da educação básica, mediante concessão de bolsas e auxílios para docentes e tutores nas instituições públicas de ensino superior, bem como tutores presenciais e coordenadores nos polos municipais de apoio presencial; e
V. Planejar, coordenar e avaliar, no âmbito das ações de fomento, a oferta de cursos superiores na modalidade a distância pelas instituições públicas e a infraestrutura física e de pessoal dos polos municipais de apoio presencial, em apoio à formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS (IFAM) E A ADESÃO A UAB
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional, tecnológica e superior nas diferentes modalidades de ensino, cuja criação, nos termos da Lei Federal n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, artigo 5°, inciso IV, com a fusão ocorrida entre as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica – IFETs que até então atuavam no Estado do Amazonas – o Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica – CEFET/AM, a Escola Agrotécnica Federal de Manaus – EAF-Manaus/AM e a Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira – EAF-SGC/AM –, iniciou um processo de expansão da Rede Federal da Educação Profissional e Tecnológica que conta hoje com 15 (quinze) Campi distribuídos nos municípios de Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manaus (com três Campus), Maués, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé, um Campus Avançado no município de Manacapuru e um Centro de Referência no município de Iranduba.
Atualmente, o IFAM conta com 2 (dois) cursos de Engenharia, 9 (nove) cursos de Tecnologia, 5 (cinco) cursos de Licenciatura, 1 (um) curso especial de Formação Pedagógica de Docentes da Educação Básica, 9 (nove) cursos de pós-graduação lato sensu e 1 (um) stricto sensu e 30 (trinta) cursos técnicos de nível médio em seus Campi aproximando da marca de 20 mil matrículas no ano de 2014.
A criação do IFAM possibilitou a discussão e implementação do Estatuto e do Plano de Desenvolvimento Institucional, os quais preveem o planejamento e oferta de processos formativos, entre os quais se insere a oferta de cursos na modalidade a distância, com a adesão aos Programas da Rede e-Tec Brasil (Escola Técnica Aberta do Brasil), ProFuncionário e da UAB.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM é integrante do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB (Portaria MEC N° 802, de 18/08/2009), sendo credenciado pelo Ministério da Educação – MEC para oferta de cursos na modalidade a distância por meio da Portaria n° 1.369 de 07 de dezembro de 2010. Em 2011, por meio da publicação do resultado definitivo da análise das propostas de oferta para formação inicial PARFOR (Plataforma Freire – 2012/1) obteve da DED/CAPES aprovação para a oferta do Curso de Formação Pedagógica de Docentes a Distância, iniciado em 2012.
Dentre as diversas ações previstas para o processo de expansão da EaD em a partir de 2013, cita-se a oferta do Curso de Especialização em Gestão Pública e das Especializações em PROEJA – Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalide de de Educação de Jovens e Adultos – nos recortes no âmbito da Educação do Campo, da Educação Escolar Indígena e da ênfase da Formação para a Indústria. Além desse cursos, destacamos ainda a reoferta e a expansão do Curso de Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Básica, da implantação do Curso de Licenciatura em Física, e de outros Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Lato Sensu por intermédio das Chamadas Públicas para a proposição de Cursos Novos – Editais UAB/DED/CAPES.